TRE acompanhará os trabalhos de biometria em Horizonte e Itaitinga

Equipe de servidores do TRE-CE, tendo à frente a corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, acompanhará os trabalhos de recadastramento biométrico de eleitores, na manhã desta sexta-feira, 29/01, em Horizonte e Itaitinga, municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. 

Às 9 horas, no Fórum de Justiça de Itaitinga, a desembargadora Nailde Pinheiro participará de uma audiência pública com o prefeito e vereadores do município. O objetivo é intensificar o atendimento aos eleitores, que têm até 18 de março para fazer a revisão eleitoral com biometria. A pouco mais de um mês do encerramento do prazo, apenas 28% do eleitorado de Itaitinga atendeu ao chamado da Justiça Eleitoral para fazer o recadastramento. Às 11 horas, a desembargadora e os servidores do TRE visitarão o cartório eleitoral de Horizonte, que recadastrou até agora 38% dos eleitores do município.

O tribunal tem procurado ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais, incluindo as manhãs de sábado para atendimento aos eleitores nos seguintes municípios: Horizonte (78ª ZE), Itaitinga (100ª ZE), Barbalha (31ª ZE), Bela Cruz (sede) e Marco (96ª ZE), Brejo Santo (sede) e Porteiras (70ª ZE), Cariré (sede) e Groaíras (65ª ZE), Jardim (42ª ZE), Jati (sede) e Penaforte (102ª ZE), Jucás (sede) e Carius (43ª ZE), Maracanaú (104ª e 122ª ZE), MissãoVelha (16ª ZE), Paraipaba (103ª ZE), Tianguá (sede) e Frecheirinha (81ª ZE), Várzea Alegre (sede) e Farias Brito (62ª ZE), Crato (27ª ZE), Itapagé (41ª ZE), Itapipoca (17ª ZE) e Viçosa do Ceará (35ª ZE). 

No total, 46 municípios realizam o recadastramento biométrico de eleitores até o prazo final de 18 de março, incluindo ainda Altaneira, Amontada, Aratuba, Banabuiú, Baturité, Capistrano, Caridade, Caririaçu, Granjeiro, Irauçuba, Itapiúna, Itarema, Meruoca, Miraíma, Mulungu, Nova Olinda, Ocara, Paramoti, Quixeré, Santana do Cariri e Tejuçuoca. 

O TRE-CE montou uma infra-estrutura para atender a todos os eleitores, através do agendamento, que pode ser feito no telefone 148 e aqui no site do tribunal. Em todo o Ceará, mais de 1 milhão e 300 mil eleitores já fizeram o recadastramento e poderão votar em 2016 através da identificação biométrica. Os eleitores de Sobral, Alcântaras, Forquilha, Aquiraz, Eusébio, Crateús, Ipaporanga e Juazeiro do Norte já votaram em 2014, através da biometria. Em 2015, mais oito municípios encerraram os trabalhos de recadastramento: Ibiapina, Limoeiro do Norte, Camocim, Ubajara, Milagres, Abaiara, Iguatu e Quixelô. 

(TRE/CE)

PV disponibiliza quadro comparativo de mudanças para as Eleições 2016

O Partido Verde disponibiliza a todos os filiados e interessados o quadro comparativo da minirreforma eleitoral  que dispõe a cerca das principais mudanças da minirrefoma eleitoral. As alterações já estão valendo para as eleições deste ano de 2016.

O primeiro turno das Eleições 2016 será no dia 2 de outubro, e o segundo turno no dia 30 de outubro.Os eleitores brasileiros vão escolher através do voto e dentro de seus próprios municípios, um prefeito e um vice-prefeito, assim como os vereadores que vão integrar as Câmaras Municipais.  O segundo turno será realizado apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos consiga a maioria absoluta, ou seja 50% dos votos mais um. Os dois candidatos mais votados no primeiro turno disputam o segundo turno entre si.

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Secretaria de Comunicação do PV

TRE-CE alerta eleitores para o prazo final do recadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta os eleitores de 46 municípios que fiquem atentos para o prazo de encerramento dos trabalhos de recadastramento biométrico, no dia 18 de março deste ano, e compareçam aos cartórios eleitorais dos seus respectivos municípios.

O TRE-CE montou uma infraestrutura para atender a todos os eleitores, através do agendamento, que pode ser feito no telefone 148 e aqui no site do tribunal. Os eleitores estão sendo atendidos nos cartórios eleitorais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas.

Em Maracanaú, terceiro maior eleitorado do Estado, o comparecimento dos eleitores vem atingindo apenas 40% da capacidade de atendimento do cartório eleitoral. A pouco mais de dois meses do encerramento dos trabalhos de revisão eleitoral, menos da metade dos eleitores do município fizeram o recadastramento biométrico. Em Maracanaú, o eleitor ainda tem a opção de fazer o recadastramento aos sábados, das 8h às 12 horas. Quem não comparecer no prazo estabelecido, terá o título cancelado e não votará nas eleições de 2016.

Relação de Municípios 

Segue a relação dos 46 municípios cearenses que encerrarão os trabalhos de recadastramento biométrico no próximo dia 18 de março: Altaneira, Amontada, Aratuba, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Brejo Santo, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Crato, Farias Brito, Frecheirinha, Granjeiro, Groaíras, Horizonte, Irauçuba, ITAITINGA, Itapagé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Jardim, Jati, Jucás, Maracanaú, Marco, Meruoca, Miraíma, Missão Velha, Mulungu, Nova Olinda, Ocara, Paraipaba, Paramoti, Penaforte, Porteiras, Quixeré, Santana do Cariri, Tejuçuoca, Tianguá, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

Em todo o Ceará, 1 milhão e 200 mil eleitores já fizeram o recadastramento e poderão votar em 2016 através da identificação biométrica. Os eleitores de Sobral, Alcântaras, Forquilha, Aquiraz, Eusébio, Crateús, Ipaporanga e Juazeiro do Norte já votaram em 2014, através da biometria. Em 2015, mais oito municípios encerraram os trabalhos de recadastramento: Ibiapina, Limoeiro do Norte, Camocim, Ubajara, Milagres, Abaiara, Iguatu e Quixelô.

O TRE-CE lembra ainda que Fortaleza e Caucaia também passam pelo processo de biometria, mas seus eleitores ainda não serão obrigados a se recadastrar para as eleições deste ano. Nos dois maiores municípios do Estado o recadastramento biométrico é facultativo e só deverá ser obrigatório nas eleições de 2018.

(TRE/CE) 

Prefeituras e governo decidem não usar verbas públicas no carnaval

A crise financeira nos municípios e a necessidade de investir em áreas prioritárias, como o enfrentamento aos efeitos da seca, levaram boa parte das prefeituras de cidades do Ceará e o próprio governo do estado a não destinar verbas públicas para festas de carnaval neste ano.

 

A situação é acompanhada de perto por órgãos como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público do Ceará (MPCE). O TCM enviou ofício a todas as 184 prefeituras do estado recomendando que as administrações usem recursos públicos em atividades festivas de carnaval somente após quitarem todos os compromissos financeiros.

“Em respeito à crise, a maioria dos prefeitos decidiu não fazer carnaval. Este é um momento de dificuldades e os gestores agem conforme suas consciências”, disse o presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento.

A queda de arrecadação e atrasos nos repasses de verbas federais, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), são dois dos principais problemas enfrentados pelas prefeituras cearenses, de acordo com o presidente da associação. Somados a isso, estão os aumentos do salário mínimo e do piso do magistério, que provocam forte impacto nas finanças municipais.

O MPCE também fez recomendações específicas a determinados municípios, a exemplo de Pacajus, na região metropolitana de Fortaleza. O órgão pediu que o Poder Público municipal não faça despesas durante o carnaval enquanto a prefeitura não sanar questões financeiras, como o pagamento dos salários dos servidores.

O secretário de Governo e Planejamento de Pacajus, Carlos Alberto Brito Paixão, confirma que a prefeitura vai seguir a recomendação do MP. “Há uma incompatibilidade financeira e é impossível o município realizar eventos no carnaval com dinheiro público.” De acordo com ele, o município tenta manter a folha de pagamento em dia e está fazendo demissões para ajustar os gastos.

Na recomendação, o TCM considera que os gastos públicos com o carnaval nos municípios só se justificam caso os eventos sejam de interesse público relevante ou incrementem receitas decorrentes de atividades turísticas.

Em Aquiraz (região metropolitana de Fortaleza), segundo o secretário de Cultura e Turismo, Rodolfo Forte, a solução para manter o carnaval sem mexer nos cofres públicos foi atrair recursos privados. “Para obter a permissão da prefeitura para realizar suas festas, as empresas privadas precisam fazer um termo de doação das atrações e da sua estrutura para o carnaval público. O município não tem condições nem deve gastar nada com o carnaval, pois a prioridade é para água, saúde, educação. Por isso trabalhamos com essa contrapartida.”

No âmbito estadual, o governador Camilo Santana assinou decreto proibindo que órgãos e entidades estaduais repassem recursos com finalidade de patrocínio ou apoio a eventos relacionados à folia de Momo, com exceção dos investimentos do Edital Carnaval do Ceará, previsto em lei e que apoia manifestações culturais populares, como maracatus e afoxés. Neste ano, o edital disponibiliza R$ 1,1 milhão.

(Agencia Brasil)

Grupo armado é preso após tentar resgatar presos da CPPL IV, em Itaitinga

Dez homens tentaram realizar um resgate de presos na madrugada deste domingo (8) na Casa de Privação Provisória de Liberdade Elias Alves da Silva (CPPL IV) em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a Polícia Militar, houve troca de tiros entre os policiais que fazem a segurança do presídio e o grupo, que fugiu após o confronto. Houve perseguição e um dos suspeitos foi preso.

Ainda de acordo com a PM, o suspeito capturado entregou o local onde os demais integrantes do grupo estavam. Após a revelação, policiais foram até um sítio em Itaitinga e foram recebidos com disparos pelos suspeitos nesta manhã.

Após a troca de tiros, a Polícia conseguiu  render e prender mais cinco suspeitos. Com eles, foram encontrados uma submetralhadora, uma escopeta e um veículo.

Os suspeitos e os materiais apreendidos foram encaminhados para a delegacia metropolitana de Maracanaú, município vizinho. Os outros dois suspeitos de integrar o grupo ainda não foram localizados.

(Globo.com)

Ceará registra 72 mortes por dengue em 2015, 2º maior número em um ano

Em 2015, CE teve segundo maior número de casos da doença em um ano e Itaitinga esteve entre os municípios com nível epidêmico.

O Ceará tem o maior número de óbitos em um ano ocasionados por dengue em 2015, segundo boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (30) pela Secretaria da Saúde do Estado. Até esta quarta, foram confirmada 72 mortes em decorrência da doença; em 2013 haviam sido 65 mortes, o segundo maior número em um ano.

Ceará fecha o 2015 também como o segundo maior número de casos confirmados da doença. Foram 55.061 casos segundo o boletim; em 2001 foram 56.618.

Há 78 municípios do Ceará com nível epidêmico da doença, aqueles em que há 300 ou mais casos de dengue para 100 mil habitantes: Alcântaras, Abaiara, Aracoiaba, Aracati, Aquiraz, Arneiroz, Barbalha, Baixio, Barro, Barroquinha, Beberibe, Brejo Santo, Boa Viagem, Canindé, Capistrano, Catarina, Caucaia, Coreaú, Crato, Crateús, Eusébio, Farias Brito, Frecheirinha, Fortaleza, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Iguatu, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, ITAITINGA, Itapiúna, Itapipoca, Itatira, Jaguaribara, Jati, Jardim, Jucás, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Mauriti, Meruoca, Miraíma, Milagres, Milhã, Mombaça, Mucambo, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Palmácia, Palhano, Paracuru, Pacoti, Pentecoste, Pindoretama, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Quixeré, Reriutaba, Russas, São Gonçalo do Amarante, São Luis do Curu, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tianguá, Tauá, Trairi, Tururu, Umari, Umirim, Varjota e Várzea Alegre. Estado tem 78 municípios - de um total de 184 - com nível epidêmico.

Para controlar a proliferação do mosquito que transmite a dengue e a febre Chikungunya, a orientação dos especialistas é manter os quintais sempre limpos, recolher, eliminar ou guardar longe da chuva todo objeto que possa acumular água, como pneus velhos, latas, recipientes plásticos, tampas de garrafas, copos descartáveis e até cascas de ovos.

O lixo doméstico deve ser acondicionado em sacos plásticos e descartado adequadamente, em depósitos fechados. Depois da chuva, é recomendado fazer a vistoria no quintal e na casa para eliminar a água acumulada sobre lajes, calhas, tanques, pratinhos de vasos de planta. Baldes, potes, quartinhas, bacias, camburões e outros recipientes que guardam a água de beber e para outros usos domésticos, assim como a caixa d'água, devem ser mantidos limpos e fechados para evitar o risco de proliferação do mosquito.

Matéria publicada pela Globo.com em dezembro de 2015.
(Veja na íntergra)